RESCISÃO .PISOS,SINDICATOS,FERIAS,1/3 CONSTITUCIONAL, DUVIDAS TIRADAS ON LINE ,VEJA COMENTÁRIOS
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
HOMOLOGNET - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PRAZO
A partir do dia 16/09/2013, os empregadores que utilizarem o Sistema Homolognet para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho deverão fazê-lo por meio de certificação digital no padrão ICP-Brasil, de acordo com o art. 1º da Portaria MTE nº 855/2013.
Os Sindicatos devem acessar o módulo de assistência à homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema HomologNet, exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com cronogramas e procedimentos a serem definidos pelo MTE.
sábado, 14 de setembro de 2013
Quer ser um profissional de sucesso? Só depende de você!
Hoje em dia, vejo muitos jovens “antenados” nas novidades tecnológicas, afinal, estamos vivendo na era da informação (também conhecida como Era Digital) e conhecimento. Embora, acredito que a tecnologia tem contribuído e irá contribuir ainda mais em nosso meio corporativo e até mesmo pessoal, não vejo este, como fator determinante para o sucesso profissional dos jovens desta geração.
Acredito que para ser um profissional de sucesso é necessário ter alguns princípios básicos que a tecnologia não é capaz de fazer por você, portanto, resolvi destacar alguns pontos que julgo ser essenciais na vida de todo ser humano, e desde já, lhe faço a seguinte pergunta, afinal, que tipo de profissional você tem se tornado até hoje?
1º TER HUMILDADE: Não significa ser servil e muito menos de fraqueza. É admitir que, não somos os donos da verdade, e que a inteligência é propriedade de um grande número de pessoas.
2º NUNCA DUVIDE DA CAPACIDADE DE ALGUÉM: Afinal, não sabemos o tamanho do talento que uma pessoa pode esconder. Aprenda a escutar, nunca duvide da capacidade dela realizar suas idéias e seus ideais.
3º NÃO FALE SOBRE PROBLEMAS E SIM SOBRE SOLUÇÕES: Acredito que você pode encarar esta frase como uma oportunidade. Certa vez, em um curso de coaching o palestrante deu a seguinte dica, “Quando você estiver diante de uma problemática, antes de levar a gerência, volte para sua mesa e pense em três possíveis soluções para aquela determinada situação”. PROBLEMAS foram feitos para serem resolvidos e através de conhecimento, criatividade e força de vontade qualquer pessoa pode resolvê-las e aproveitá-las para se destacar na organização.
4º TENHA SONHOS: No filme “A Procura da Felicidade”, uma determinada cena me chamou bastante atenção quando Chris Gardner (Will Smith) disse a seu filho, "se você tem um sonho, tem que correr atrás dele, as pessoas não conseguem vencer e dizem que você também não vai vencer. Se você quer uma coisa, corra atrás, ponto". Profissional de sucesso precisa ter objetivo bem definido, tem que saber focar neles e não desistir nunca diante das adversidades que a vida nos dá.
Estes pontos que destaquei, são aqueles essenciais para você iniciar uma carreira de sucesso, não se acomode, procure suas oportunidades e qualifique-se sempre. Não sei que tipo de profissional você tem se tornado até hoje, mais espero que de hoje em diante você não seja como foi antes.
Acredito que para ser um profissional de sucesso é necessário ter alguns princípios básicos que a tecnologia não é capaz de fazer por você, portanto, resolvi destacar alguns pontos que julgo ser essenciais na vida de todo ser humano, e desde já, lhe faço a seguinte pergunta, afinal, que tipo de profissional você tem se tornado até hoje?
1º TER HUMILDADE: Não significa ser servil e muito menos de fraqueza. É admitir que, não somos os donos da verdade, e que a inteligência é propriedade de um grande número de pessoas.
2º NUNCA DUVIDE DA CAPACIDADE DE ALGUÉM: Afinal, não sabemos o tamanho do talento que uma pessoa pode esconder. Aprenda a escutar, nunca duvide da capacidade dela realizar suas idéias e seus ideais.
3º NÃO FALE SOBRE PROBLEMAS E SIM SOBRE SOLUÇÕES: Acredito que você pode encarar esta frase como uma oportunidade. Certa vez, em um curso de coaching o palestrante deu a seguinte dica, “Quando você estiver diante de uma problemática, antes de levar a gerência, volte para sua mesa e pense em três possíveis soluções para aquela determinada situação”. PROBLEMAS foram feitos para serem resolvidos e através de conhecimento, criatividade e força de vontade qualquer pessoa pode resolvê-las e aproveitá-las para se destacar na organização.
4º TENHA SONHOS: No filme “A Procura da Felicidade”, uma determinada cena me chamou bastante atenção quando Chris Gardner (Will Smith) disse a seu filho, "se você tem um sonho, tem que correr atrás dele, as pessoas não conseguem vencer e dizem que você também não vai vencer. Se você quer uma coisa, corra atrás, ponto". Profissional de sucesso precisa ter objetivo bem definido, tem que saber focar neles e não desistir nunca diante das adversidades que a vida nos dá.
Estes pontos que destaquei, são aqueles essenciais para você iniciar uma carreira de sucesso, não se acomode, procure suas oportunidades e qualifique-se sempre. Não sei que tipo de profissional você tem se tornado até hoje, mais espero que de hoje em diante você não seja como foi antes.
Seus funcionários estão ocupados o tempo todo? Péssimo sinal
São Paulo - Se os funcionários de uma empresa parecem muito ocupados durante todo o expediente, é um mau sinal. Eles provavelmente estão fingindo, e não de fato trabalhando.
É o que diz o consultor norte-americano Randy Murray. Ele, que também é dramaturgo, presta consultorias sobre comunicação para as maiores empresas dos Estados Unidos há mais de 25 anos. Dessa experiência é que veio a conclusão de que existe um "teatro da ocupação" nos locais de trabalho.
Ele faz a afirmação por um motivo simples, observado em muitas corporações: em um ambiente de trabalho normal, sem a presença do chefe, ouve-se algum barulho de digitação, conversas normais e ligações feitas e recebidas. Mas se o gestor aparece, "os sons do trabalho se transformam instantaneamente em digitação barulhenta, telefones sendo tirados do gancho e funcionários paralisados", afirmou, por e-mail, em entrevista a EXAME.com.
O consultor diz que há até mesmo dicas para fingir estar produzindo. "Carregar uma prancheta de anotações enquanto anda. Isso faz você parecer ocupado para o seu chefe", brinca.
Segundo ele, os profissionais que chama de "trabalhadores do conhecimento", pessoas como programadores, escritores, equipes de marketing e vendedores, têm um ritmo natural que inclui pensamento e reflexão. "Isso não parece 'estar ocupado' para quem está de fora (os chefes). Alguns profissionais se sentem culpados quando estão pensando. Não parece trabalho", diz. É por causa deste tipo de pensamento, que eles começam pequenos teatros, "performando atividades que os fazem parecer ocupados".
A ocupação constante às vistas do chefe, para Murray, pode trazer o efeito oposto ao desejado. "Eu tenho descoberto, de fato, que o chefe aparecer pode causar a diminuição ou mesmo a parada da produtividade para que o teatro possa ter lugar", conta ele. "Isso é o oposto do que a maioria dos gestores querem, mas eles estão felizes em ver funcionários muito, muito ocupados", completa. Além disso, segundo ele, o "teatro da produtividade" funciona ainda como uma camuflagem de proteção. "Em muitos ambientes de trabalho, se você não parece muito ocupado, você receberá mais coisas para fazer".
Não se trata de trabalho em excesso
Não quer dizer que os colaboradores estejam concluindo suas tarefas muito rápido, ou recebendo mais trabalho do que deveriam. A questão é que o "trabalho do conhecimento" não acontece em ritmo constante, segundo Murray. "É simplesmente impossível para um programador se sentar em uma mesa, acertar o relógio e digitar programas por oito horas seguidas", exemplifica.
O trabalho real, para ele, muitas vezes acontece nas horas em que parece que o empregado não está fazendo nada.
Como evitar
Fingir estar trabalhando, não é o problema, segundo Murray. "A real questão é que os supervisores esperam e demandam atividade constante. Isso não é realista e desejável para o ambiente de trabalho moderno".
Para evitar o problema, primeiramente, Murray defende que a única maneira de avaliar a produtividade de uma pessoa é pelo resultado. "Eu não me importo sobre como um funcionário age ou quão ocupado ele parece se quando chega o deadline o trabalho está concluído com o nível de qualidade desejado", afirma.
Além disso, o consultor recomenda aos gestores trabalharem próximos de suas equipes, descobrir qual a quantidade certa de tarefas a delegar, confiar e verificar os resultados.
Ele diz que é importante deixar claro para os funcionários que não se espera que eles estejam ocpuadas 100% do dia. "Informe que é 'ok' pensar, perguntar questões, se mover e sim, socializar em pequena quantidade", aconselha. "Mas também diga que você espera que o trabalho seja cumprido de acordo com a agenda. Segure-os na agenda, mas seja flexível sobre como eles entregam os resultados".
Murray considera "que bons gestores trabalham em estreita colaboração com sua equipe", seja para conseguir resultados a curto ou a longo prazo. Ele afirma ainda que os experientes sabem a quantidade de tarefas que pode ser cumprida em determinado período. "Há muito poucos trabalhos fora da linha de montagem que exige oito horas de atividade", completa.
Luísa Melo
Fonte: Exame.com
É o que diz o consultor norte-americano Randy Murray. Ele, que também é dramaturgo, presta consultorias sobre comunicação para as maiores empresas dos Estados Unidos há mais de 25 anos. Dessa experiência é que veio a conclusão de que existe um "teatro da ocupação" nos locais de trabalho.
Ele faz a afirmação por um motivo simples, observado em muitas corporações: em um ambiente de trabalho normal, sem a presença do chefe, ouve-se algum barulho de digitação, conversas normais e ligações feitas e recebidas. Mas se o gestor aparece, "os sons do trabalho se transformam instantaneamente em digitação barulhenta, telefones sendo tirados do gancho e funcionários paralisados", afirmou, por e-mail, em entrevista a EXAME.com.
O consultor diz que há até mesmo dicas para fingir estar produzindo. "Carregar uma prancheta de anotações enquanto anda. Isso faz você parecer ocupado para o seu chefe", brinca.
Segundo ele, os profissionais que chama de "trabalhadores do conhecimento", pessoas como programadores, escritores, equipes de marketing e vendedores, têm um ritmo natural que inclui pensamento e reflexão. "Isso não parece 'estar ocupado' para quem está de fora (os chefes). Alguns profissionais se sentem culpados quando estão pensando. Não parece trabalho", diz. É por causa deste tipo de pensamento, que eles começam pequenos teatros, "performando atividades que os fazem parecer ocupados".
A ocupação constante às vistas do chefe, para Murray, pode trazer o efeito oposto ao desejado. "Eu tenho descoberto, de fato, que o chefe aparecer pode causar a diminuição ou mesmo a parada da produtividade para que o teatro possa ter lugar", conta ele. "Isso é o oposto do que a maioria dos gestores querem, mas eles estão felizes em ver funcionários muito, muito ocupados", completa. Além disso, segundo ele, o "teatro da produtividade" funciona ainda como uma camuflagem de proteção. "Em muitos ambientes de trabalho, se você não parece muito ocupado, você receberá mais coisas para fazer".
Não se trata de trabalho em excesso
Não quer dizer que os colaboradores estejam concluindo suas tarefas muito rápido, ou recebendo mais trabalho do que deveriam. A questão é que o "trabalho do conhecimento" não acontece em ritmo constante, segundo Murray. "É simplesmente impossível para um programador se sentar em uma mesa, acertar o relógio e digitar programas por oito horas seguidas", exemplifica.
O trabalho real, para ele, muitas vezes acontece nas horas em que parece que o empregado não está fazendo nada.
Como evitar
Fingir estar trabalhando, não é o problema, segundo Murray. "A real questão é que os supervisores esperam e demandam atividade constante. Isso não é realista e desejável para o ambiente de trabalho moderno".
Para evitar o problema, primeiramente, Murray defende que a única maneira de avaliar a produtividade de uma pessoa é pelo resultado. "Eu não me importo sobre como um funcionário age ou quão ocupado ele parece se quando chega o deadline o trabalho está concluído com o nível de qualidade desejado", afirma.
Além disso, o consultor recomenda aos gestores trabalharem próximos de suas equipes, descobrir qual a quantidade certa de tarefas a delegar, confiar e verificar os resultados.
Ele diz que é importante deixar claro para os funcionários que não se espera que eles estejam ocpuadas 100% do dia. "Informe que é 'ok' pensar, perguntar questões, se mover e sim, socializar em pequena quantidade", aconselha. "Mas também diga que você espera que o trabalho seja cumprido de acordo com a agenda. Segure-os na agenda, mas seja flexível sobre como eles entregam os resultados".
Murray considera "que bons gestores trabalham em estreita colaboração com sua equipe", seja para conseguir resultados a curto ou a longo prazo. Ele afirma ainda que os experientes sabem a quantidade de tarefas que pode ser cumprida em determinado período. "Há muito poucos trabalhos fora da linha de montagem que exige oito horas de atividade", completa.
Luísa Melo
Fonte: Exame.com
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Dilma admite mudanças em multa do FGTS
Em reunião ontem com líderes das bancadas aliadas na Câmara, a presidente Dilma Rousseff disse estar aberta a negociar mudanças na regra que exige dos empregadores o pagamento ao governo de uma multa adicional de 10% do FGTS em casos de demissões sem justa causa.
Na reunião, a presidente também discutiu o aumento de investimentos em saúde. Alguns líderes defenderam a aprovação do projeto que destina 10% da receita corrente bruta da União à Saúde, em tramitação no Senado, que tem um impacto de R$ 40 bilhões para o governo.
Segundo os líderes, não houve entendimento sobre o tema e as bancadas teriam ficado de discutir alternativas.
A presidente apelou mais uma vez para que os congressistas não aprovem projetos que representem gastos extras para o Executivo.
No próximo dia 17, o Congresso deve colocar em votação um novo lote de vetos presidenciais. O que mantém a multa do FGTS é o que corre o maior risco de ser derrubado, segundo congressistas.
A condição apresentada por Dilma para iniciar essa negociação é a manutenção do veto ao fim dessa regra.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) transmitiu a posição da presidente, que teme o impacto no andamento de um dos seus principais programas e provável bandeira eleitoral na campanha à reeleição no ano que vem: o Minha Casa, Minha Vida, bancado com recursos do FGTS.
Caso o veto seja mantido, Dilma mandaria um projeto de lei sobre o tema para o Congresso, mas manifestou a opinião de que os recursos deveriam ser assegurados para a área de habitação.
O líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), propõe que a verba seja destinada ao trabalhador, na hora da aposentadoria. Segundo ele, Dilma se mostrou simpática à ideia.
ACENO
Mais cedo, durante evento no Planalto, Dilma fez um novo aceno ao Congresso durante cerimônia de sanção de projeto que destina recursos do petróleo à saúde e à educação.
O projeto, que assegura 75% dos royalties para a área e outros 25% para a saúde, não era exatamente o que Dilma historicamente defendia, mas acabou acatado e elogiado pela presidente.
"[Destinar mais recursos para a educação] Foi o que conseguimos com a aprovação desta lei pelo Congresso Nacional. Com mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei. Ao Congresso, portanto, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou", disse Dilma em seu discurso.
Ela agradeceu ao relator da matéria na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), cuja ação entrou em rota de colisão com o Planalto várias vezes.
Fonte: Folha de S.Paulo
Na reunião, a presidente também discutiu o aumento de investimentos em saúde. Alguns líderes defenderam a aprovação do projeto que destina 10% da receita corrente bruta da União à Saúde, em tramitação no Senado, que tem um impacto de R$ 40 bilhões para o governo.
Segundo os líderes, não houve entendimento sobre o tema e as bancadas teriam ficado de discutir alternativas.
A presidente apelou mais uma vez para que os congressistas não aprovem projetos que representem gastos extras para o Executivo.
No próximo dia 17, o Congresso deve colocar em votação um novo lote de vetos presidenciais. O que mantém a multa do FGTS é o que corre o maior risco de ser derrubado, segundo congressistas.
A condição apresentada por Dilma para iniciar essa negociação é a manutenção do veto ao fim dessa regra.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) transmitiu a posição da presidente, que teme o impacto no andamento de um dos seus principais programas e provável bandeira eleitoral na campanha à reeleição no ano que vem: o Minha Casa, Minha Vida, bancado com recursos do FGTS.
Caso o veto seja mantido, Dilma mandaria um projeto de lei sobre o tema para o Congresso, mas manifestou a opinião de que os recursos deveriam ser assegurados para a área de habitação.
O líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), propõe que a verba seja destinada ao trabalhador, na hora da aposentadoria. Segundo ele, Dilma se mostrou simpática à ideia.
ACENO
Mais cedo, durante evento no Planalto, Dilma fez um novo aceno ao Congresso durante cerimônia de sanção de projeto que destina recursos do petróleo à saúde e à educação.
O projeto, que assegura 75% dos royalties para a área e outros 25% para a saúde, não era exatamente o que Dilma historicamente defendia, mas acabou acatado e elogiado pela presidente.
"[Destinar mais recursos para a educação] Foi o que conseguimos com a aprovação desta lei pelo Congresso Nacional. Com mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei. Ao Congresso, portanto, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou", disse Dilma em seu discurso.
Ela agradeceu ao relator da matéria na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), cuja ação entrou em rota de colisão com o Planalto várias vezes.
Fonte: Folha de S.Paulo
O marketing pessoal do Empresário Contábil
O profissional da contabilidade transmite há muito tempo a imagem da pessoa introspectiva, tímida, que fica atrás de uma mesa tendo mais facilidade com os números do que com pessoas.
Pois bem, essa realidade mudou, o Contador necessita ter uma atitude mais ativa, mais participativa.
É necessário que seja um comunicador, que circule por todos os ambientes com desenvoltura, que ao visitar um cliente saiba não só os aspectos contábeis do negócio, mas também saiba falar e trocar experiência sobre o mercado onde a empresa do cliente atua.
A desenvoltura na comunicação e conhecimento são apenas dois aspectos que compõe o marketing pessoal do Contador, abaixo faço uma relação de atitudes que são fundamentais para se ter uma presença marcante:
Seja observador
Fique atento a tudo que ocorre a sua volta, muitas vezes a falta de atenção a detalhes faz com que passe a imagem de desligado, o que em uma profissão tão exigente é um grande pecado.
Cuide da sua aparência com zelo
Quando cito a questão da aparência não me refiro a questão do excesso de peso, mas sim quanto a cabelos bem cortados, barbada bem feita ou muito bem aparada, roupas discretas e elegantes.
As roupas podem ser simples, mas devem estar adequadas ao que cada situação requer, pois transmitem muito sobre a nossa personalidade e estar bem vestido para um Contador é um excelente marketing pessoal.
Você está em constate contato com clientes, em órgãos públicos e com outros colegas, portanto zele por sua aparência.
Cuide a maneira de falar
A língua portuguesa é muito complicada, constantemente temos dúvidas e erros de escrita ou pronúncia não são impossíveis de acontecer.
Mesmo assim cuide da sua fala, leia muito, observe como as pessoas falam, sua postura e o vocabulário utilizado.
Nenhum empresário sério irá confiar a contabilidade da sua empresa a um Contador que fale gírias ou tenha erros gravíssimos com o próprio idioma.
Hábito da Leitura
Posso afirmar ser impossível atuar na contabilidade sem ter o hábito da leitura.
Leia para saber, para compreender, para poder ter opinião. A leitura não é só de livros técnicos que tratem sobre contabilidade e aspectos tributários, mas livros sobre marketing, finanças, entretenimento, jornais e revistas.
Leia para ter conhecimento e cultura. E você poderá falar não só sobre contabilidade com os seus clientes, mas também terá capacidade de abordar outros assuntos.
Participe ativamente com outros colegas
Existe muitos fóruns, sites e listas de discussão sobre contabilidade, inscreva-se em uma e colabore com seus colegas de profissão.
Eu mesmo, sou moderador de uma lista de discussão com mais de 3.000 participantes, todos colegas da contabilidade, e posso afirmar que todos aprendem, trocam ideias, experiências e até fecham negócios.
Participe ativamente na sua comunidade
Seja no futebol, no clube, na igreja , na rua onde você mora, em algum projeto social, leve sempre com você a postura de participar e ajudar.
É sendo participativo, colaborando e interagindo que a sua marca pessoal vai fixando na mente das pessoas, e não a somente a sua presença, mas também a sua lembrança serão sempre bem vindas e motivo de boas recomendações
Pois bem, essa realidade mudou, o Contador necessita ter uma atitude mais ativa, mais participativa.
É necessário que seja um comunicador, que circule por todos os ambientes com desenvoltura, que ao visitar um cliente saiba não só os aspectos contábeis do negócio, mas também saiba falar e trocar experiência sobre o mercado onde a empresa do cliente atua.
A desenvoltura na comunicação e conhecimento são apenas dois aspectos que compõe o marketing pessoal do Contador, abaixo faço uma relação de atitudes que são fundamentais para se ter uma presença marcante:
Seja observador
Fique atento a tudo que ocorre a sua volta, muitas vezes a falta de atenção a detalhes faz com que passe a imagem de desligado, o que em uma profissão tão exigente é um grande pecado.
Cuide da sua aparência com zelo
Quando cito a questão da aparência não me refiro a questão do excesso de peso, mas sim quanto a cabelos bem cortados, barbada bem feita ou muito bem aparada, roupas discretas e elegantes.
As roupas podem ser simples, mas devem estar adequadas ao que cada situação requer, pois transmitem muito sobre a nossa personalidade e estar bem vestido para um Contador é um excelente marketing pessoal.
Você está em constate contato com clientes, em órgãos públicos e com outros colegas, portanto zele por sua aparência.
Cuide a maneira de falar
A língua portuguesa é muito complicada, constantemente temos dúvidas e erros de escrita ou pronúncia não são impossíveis de acontecer.
Mesmo assim cuide da sua fala, leia muito, observe como as pessoas falam, sua postura e o vocabulário utilizado.
Nenhum empresário sério irá confiar a contabilidade da sua empresa a um Contador que fale gírias ou tenha erros gravíssimos com o próprio idioma.
Hábito da Leitura
Posso afirmar ser impossível atuar na contabilidade sem ter o hábito da leitura.
Leia para saber, para compreender, para poder ter opinião. A leitura não é só de livros técnicos que tratem sobre contabilidade e aspectos tributários, mas livros sobre marketing, finanças, entretenimento, jornais e revistas.
Leia para ter conhecimento e cultura. E você poderá falar não só sobre contabilidade com os seus clientes, mas também terá capacidade de abordar outros assuntos.
Participe ativamente com outros colegas
Existe muitos fóruns, sites e listas de discussão sobre contabilidade, inscreva-se em uma e colabore com seus colegas de profissão.
Eu mesmo, sou moderador de uma lista de discussão com mais de 3.000 participantes, todos colegas da contabilidade, e posso afirmar que todos aprendem, trocam ideias, experiências e até fecham negócios.
Participe ativamente na sua comunidade
Seja no futebol, no clube, na igreja , na rua onde você mora, em algum projeto social, leve sempre com você a postura de participar e ajudar.
É sendo participativo, colaborando e interagindo que a sua marca pessoal vai fixando na mente das pessoas, e não a somente a sua presença, mas também a sua lembrança serão sempre bem vindas e motivo de boas recomendações
Sistema Homolognet com certificado digital entra em vigor a partir de 16/09/2013
O Sistema Homolognet, implantado em 2010 pela Portaria 1.620 MTE, é uma ferramenta usada via internet, que facilita o processo de homologação, possibilitando a elaboração de cálculos trabalhistas e a geração dos Termos de Rescisão e de Homologação, que serão utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões do contrato de trabalho firmado por empregado com mais de um ano de serviço.
Segundo especialistas da Coad, a implementação do Sistema Homolognet evita fraudes e otimiza o recebimento do seguro-desemprego. A possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, além de evitar falhas humanas, garante cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber.
Empresas de pequeno porte que têm dificuldades para fazer as rescisões também serão beneficiadas. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone Homolognet (localizado à direita da página do MTE na internet) e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
A adesão da empresa à certificação digital no Sistema Homolognet substituirá o acesso ao sistema por login e senha até então utilizado.
Cabe ressaltar que a implantação do Sistema Homolognet não obriga os empregadores a sua utilização, pois nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o Homolognet, ainda poderá ser utilizado o TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em formulário.
O Sistema Homolognet será utilizado gradualmente para assistência à rescisão contratual, conforme sua implantação nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e Agências Regionais.
O acesso pelos sindicatos laborais ao módulo de assistência à homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema Homolognet será feito exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com procedimentos e cronograma a serem definidos por ato do Secretário de Relações do Trabalho deste Ministério.
Fonte: COAD
Segundo especialistas da Coad, a implementação do Sistema Homolognet evita fraudes e otimiza o recebimento do seguro-desemprego. A possibilidade de rescindir contratos de trabalho pela internet, além de evitar falhas humanas, garante cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber.
Empresas de pequeno porte que têm dificuldades para fazer as rescisões também serão beneficiadas. Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone Homolognet (localizado à direita da página do MTE na internet) e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
A adesão da empresa à certificação digital no Sistema Homolognet substituirá o acesso ao sistema por login e senha até então utilizado.
Cabe ressaltar que a implantação do Sistema Homolognet não obriga os empregadores a sua utilização, pois nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o Homolognet, ainda poderá ser utilizado o TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em formulário.
O Sistema Homolognet será utilizado gradualmente para assistência à rescisão contratual, conforme sua implantação nas SRTE – Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e Agências Regionais.
O acesso pelos sindicatos laborais ao módulo de assistência à homologação de rescisões de contrato de trabalho do Sistema Homolognet será feito exclusivamente por meio de certificação digital, de acordo com procedimentos e cronograma a serem definidos por ato do Secretário de Relações do Trabalho deste Ministério.
Fonte: COAD
Contribuinte pode ajustar declaração e evitar malha fina
Após a Secretaria da Receita Federal liberar o quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013 nesta segunda-feira, o temor com uma possível malha fina começa a aumentar.
Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, para quem sabe ou acha que errou na declaração, a preocupação é válida, mas não é necessário pânico. Ajustes ainda são possíveis antes que seja chamado pelo Fisco.
"O contribuinte deve acompanhar o processamento de sua declaração já nos primeiros lotes. A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção", explica Welinton Mota.
Para isso, o contribuinte precisa acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e verificar qual tipo de pendência que pode acarretar na malha fina. Assim que a correção for feita, por meio de uma declaração retificadora, sua restituição já fica autorizada a ser liberada. Para acessar o e-CAC é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Para que a correção seja aceita é necessário identificar no campo "Identificação do Contribuinte" que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.
É importante lembrar que na declaração retificadora não é permitida a mudança da opção. "Ou seja, se o contribuinte declarou na"Completa"deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na"Simplificada"seja mais vantajoso. Além disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação
Fonte: Brasil Econômico
Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, para quem sabe ou acha que errou na declaração, a preocupação é válida, mas não é necessário pânico. Ajustes ainda são possíveis antes que seja chamado pelo Fisco.
"O contribuinte deve acompanhar o processamento de sua declaração já nos primeiros lotes. A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção", explica Welinton Mota.
Para isso, o contribuinte precisa acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e verificar qual tipo de pendência que pode acarretar na malha fina. Assim que a correção for feita, por meio de uma declaração retificadora, sua restituição já fica autorizada a ser liberada. Para acessar o e-CAC é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Para que a correção seja aceita é necessário identificar no campo "Identificação do Contribuinte" que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.
É importante lembrar que na declaração retificadora não é permitida a mudança da opção. "Ou seja, se o contribuinte declarou na"Completa"deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na"Simplificada"seja mais vantajoso. Além disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação
Fonte: Brasil Econômico
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Motorista que ajudava na carga e descarga receberá adicional por acúmulo de função
Com esse entendimento o juiz Geraldo Hélio Leal, em sua atuação na Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a empresa de transporte de mercadorias a pagar adicional por acúmulo de função a um motorista que acabava também trabalhando como ajudante de carga.
Na petição inicial, o reclamante informou que foi contratado para exercer a função de motorista de caminhão. Porém, depois de alguns meses, ele passou a ser obrigado a descarregar o caminhão, com a ajuda de outros empregados, atividade não incluída na função de motorista. A reclamada se defendeu, alegando que o controle quanto à carga e descarga do caminhão é atividade inerente à função de motorista e, se haviam descargas de mercadorias, estas eram feitas com o próprio veículo dirigido pelo reclamante e sempre com a participação de um ajudante de motorista.
De acordo com o magistrado, a prova testemunhal demonstrou que o reclamante exercia as duas funções: a de motorista e a de ajudante. Tanto que a testemunha arrolada pela própria reclamada declarou que ele descarregava o caminhão, juntamente com os auxiliares. Para o juiz, mesmo que o empregado tenha o dever de colaborar, este não pode levar ao enriquecimento ilícito do empregador, que estará usufruindo de um serviço sem ter de pagar por ele. O reclamante, além de dirigir o caminhão, passava a carga para os ajudantes e, com isso, a reclamada deixava de contratar, pelo menos, um empregado.
O juiz sentenciante entendeu não ser razoável a configuração de dois vínculos empregatícios e nem ser devida a remuneração integral das duas funções. Por isso, arbitrou um adicional relativo à função acumulada de ajudante de carga, acrescido dos respectivos reflexos nas parcelas de horas extras, férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS mais a multa de 40%.
No julgamento do recurso da empresa ao TRT-MG, a Turma manteve a condenação do adicional por acúmulo de função, somente diminuindo o seu valor.
Fonte: TRT-MG
Na petição inicial, o reclamante informou que foi contratado para exercer a função de motorista de caminhão. Porém, depois de alguns meses, ele passou a ser obrigado a descarregar o caminhão, com a ajuda de outros empregados, atividade não incluída na função de motorista. A reclamada se defendeu, alegando que o controle quanto à carga e descarga do caminhão é atividade inerente à função de motorista e, se haviam descargas de mercadorias, estas eram feitas com o próprio veículo dirigido pelo reclamante e sempre com a participação de um ajudante de motorista.
De acordo com o magistrado, a prova testemunhal demonstrou que o reclamante exercia as duas funções: a de motorista e a de ajudante. Tanto que a testemunha arrolada pela própria reclamada declarou que ele descarregava o caminhão, juntamente com os auxiliares. Para o juiz, mesmo que o empregado tenha o dever de colaborar, este não pode levar ao enriquecimento ilícito do empregador, que estará usufruindo de um serviço sem ter de pagar por ele. O reclamante, além de dirigir o caminhão, passava a carga para os ajudantes e, com isso, a reclamada deixava de contratar, pelo menos, um empregado.
O juiz sentenciante entendeu não ser razoável a configuração de dois vínculos empregatícios e nem ser devida a remuneração integral das duas funções. Por isso, arbitrou um adicional relativo à função acumulada de ajudante de carga, acrescido dos respectivos reflexos nas parcelas de horas extras, férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS mais a multa de 40%.
No julgamento do recurso da empresa ao TRT-MG, a Turma manteve a condenação do adicional por acúmulo de função, somente diminuindo o seu valor.
Fonte: TRT-MG
Cabe a empregador provar abandono de emprego
A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego. É que o patrão não conseguiu comprovar a tese de abandono, apresentando prova frágil e inconsistente. Nesse contexto, o recurso apresentado contra a decisão de 1º Grau foi julgado improcedente.
"O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo do direito à percepção de verbas rescisórias, e contrário ao princípio da continuidade da relação de emprego", explicou o relator no voto. O princípio trabalhista mencionado dispõe que o contrato de trabalho tende a perdurar ao longo do tempo, exigindo uma manifestação formal de vontade para o seu encerramento.
Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço. O empregador deve notificá-lo da intenção de aplicar a penalidade máxima. No caso, esses requisitos não foram preenchidos, já que a empresa apenas apresentou documentos que comprovam o envio de correspondências ao reclamante, sem revelar o conteúdo delas.
Para o relator, não ficou provado que o empregado tenha sido avisado da intenção do patrão de realizar sua dispensa por justa causa, o que era imprescindível, bem como a intenção do empregado de abandonar o emprego, obrigação que cabe ao empregador. No mais, uma testemunha contou que o reclamante foi dispensado pelo encarregado, o que reforçou o entendimento quanto à dispensa sem justa causa.
Assim, a Turma de julgadores manteve a decisão que condenou a empresa de serviços elétricos e construções a pagar ao ajudante de eletricista saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário, férias com 1/3, multa de 40% sobre o FGTS e, ainda, multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT.
Fonte: TRT-MG
"O abandono de emprego, por ser penalidade severa ensejadora da ruptura do contrato por justo motivo, deve ser cabalmente demonstrado nos autos pelo empregador, mormente por se tratar de fato impeditivo do direito à percepção de verbas rescisórias, e contrário ao princípio da continuidade da relação de emprego", explicou o relator no voto. O princípio trabalhista mencionado dispõe que o contrato de trabalho tende a perdurar ao longo do tempo, exigindo uma manifestação formal de vontade para o seu encerramento.
Segundo o magistrado, para a confirmação do abandono de emprego, além da vontade de não mais retornar ao trabalho, é preciso que o empregado tenha 30 dias de faltas injustificadas ao serviço. O empregador deve notificá-lo da intenção de aplicar a penalidade máxima. No caso, esses requisitos não foram preenchidos, já que a empresa apenas apresentou documentos que comprovam o envio de correspondências ao reclamante, sem revelar o conteúdo delas.
Para o relator, não ficou provado que o empregado tenha sido avisado da intenção do patrão de realizar sua dispensa por justa causa, o que era imprescindível, bem como a intenção do empregado de abandonar o emprego, obrigação que cabe ao empregador. No mais, uma testemunha contou que o reclamante foi dispensado pelo encarregado, o que reforçou o entendimento quanto à dispensa sem justa causa.
Assim, a Turma de julgadores manteve a decisão que condenou a empresa de serviços elétricos e construções a pagar ao ajudante de eletricista saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário, férias com 1/3, multa de 40% sobre o FGTS e, ainda, multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT.
Fonte: TRT-MG
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