quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Algumas Necessidades do Empreendedor

Uma das características do comportamento dos seres humanos, junto com o conhecimento, as habilidades e os valores, as necessidades são a grande motivação que impulsiona os indivíduos a alcançarem seus objetivos.
Em cada uma das fases das organizações, as necessidades do empreendedor manifestam-se com intensidade diferenciada, ora colaborando para o crescimento do empreendimento, ora impedindo que ele aconteça.
Descobrir o que impulsiona o empreendedor permite compreender o seu comportamento e também como isto repercute em sua atividade empresarial.
Umas das principais necessidades empreendedoras são:
Aprovação
O empreendedor analisa o seu empreendimento como uma oportunidade para obter sustentabilidade, aprovação no mercado por oferecer um bom serviço ou produto, sucesso e ser reconhecido como um exemplo de profissional bem sucedido.
Independência
O empreendedor tem a expectativa de liberdade e flexibilidade de normas e de horários, tomando para si a responsabilidade pelos resultados da instituição, que serão favoráveis ou não baseados no nível de comprometimento e qualificação de cada empreendedor.
Desenvolvimento Pessoal
Desenvolver seus potenciais e habilidades que por muitas vezes foram desprezados em corporações que não dão oportunidades de multiplicação de conhecimento entre os colaboradores, o empreendedor deve sempre buscar novos conhecimentos para inovar, está sempre acompanhando os processos e está sempre à frente das mudanças exigidas pelo mercado. Mesmo tendo conhecimento técnico sobre o negócio, ele terá que gerenciar recursos humanos, financeiros, suprimento e comerciais.
Segurança Financeira
Sem duvida uma das necessidades mais focadas do empreendedor é a segurança financeira, os riscos elevados em abrir um negócio sem um planejamento financeiro adequado e um estudo da necessidade do mercado em relação ao produto a ser oferecido, aumenta mais o risco dos empreendimentos em fracassarem, para que isso não aconteça é primordial que os empreendedores atentem para o planejamento financeiro, com a finalidade de obter a estabilidade do caixa do empreendimento.
Realização Profissional
A necessidade de romper barreiras, atribuir novos desafios, de superar dificuldades, de triunfar sobre os obstáculos apresentados. O empreendedor sente-se realizado ao conseguir trabalhar com o que lhe dá prazer, com o que lhe faz pensar que ele não acorda para trabalhar e sim para realizar uma atividade prazerosa que lhe proporciona sustentabilidade e realizações pessoais.

Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do País

Uma mudança no sistema de folha de pagamento vai afetar todas as empresas brasileiras a partir de janeiro de 2014. A partir dessa data, os dados enviados pelas empresas sobre pagamento de funcionários e recolhimento de impostos dos mesmos serão todos unificados no sistema da Receita Federal.

A mudança é mais uma etapa do projeto denominado 'Sped', que vai diminuir a burocracia, mas especialistas temem problemas para muitas empresas, que terão pouco mais de quatro meses para se adaptar ao chamado e-Social, também apelidado de Folha de Pagamento Digital.

A Receita afirma que o sistema será um dos mais modernos do mundo, mas todas as empresas, inclusive as enquadradas no sistema Simples, bem como o micro empreendedor individual, terão de padronizar seus cadastros.

A mudança deve provocar uma grande corrida nos próximos meses porque poucas empresas se atentaram para o tamanho do problema.

Corrida

A assessoria Easy-Way, desenvolvedora de softwares tributários, contábeis e fiscais, explica que o e-Social vai unificar envio de informações para órgãos do Governo e destaca que os responsáveis pela área de recursos humanos precisam correr para se preparar para a entrega de uma nova obrigação acessória exigida pela Receita Federal.

O e-Social (ou EFD-Social) é considerado um dos mais importantes, complexos e amplos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . Essa nova etapa será responsável por unificar o envio de dados que empregadores prestam sobre seus contratados.

"As informações sobre a folha de pagamento, incluindo todos os funcionários, e sobre retenções referentes a pagamentos de serviços que hoje são apresentadas a diferentes órgãos serão centralizadas através do e-Social", afirma Fernanda Souza, gerente comercial da Easy-Way do Brasil.

A implantação do projeto é uma ação conjunta de diversos órgãos e entidades do Governo Federal responsáveis pela coleta de informações - entre eles Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social e Ministério do Trabalho e Emprego.

Transparência. O objetivo do e-Social é tornar mais transparente a relação entre empregados e empregadores, além de eliminar informações redundantes e processos burocráticos e permitir uma fiscalização mais eficiente.

Quando implantado, o e-Social deve possibilitar a extinção de algumas das obrigações acessórias que hoje precisam ser apresentadas pelos contribuintes como, por exemplo, CAGED, RAIS, DIRF e GFIP.

"O e-Social vai simplificar a forma como as empresas informam as obrigações aos diferentes órgãos do Governo", explica Fernanda Souza. "Não será mais necessário enviar a mesma informação para a Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho, o que reduzirá os custos de geração e entrega", explica Fernanda.

Segundo a especialista, ainda não é possível calcular como essa redução do trabalho se traduzirá em economia de tempo, uma vez que isso depende das rotinas e processos de cada empresa, mas esse ganho certamente acontecerá.

Burocracia. Um estudo do Banco Mundial estima que as companhias brasileiras gastam, em média, 2,6 mil horas anuais produzindo informações acessórias que são enviadas ao governo. A expectativa é que haja uma melhora com o novo sistema.

O módulo cria um banco de dados único, evitando a duplicidade de dados e reduzindo erros em recolhimentos previdenciários ou de geração de obrigações.

"O e-Social é positivo até mesmo para os empregados, que passarão a ter acesso a uma nova base de dados, tendo à sua disposição todas as informações contratuais e recolhimentos de INSS e FGTS", segundo Fernanda.

Para o governo, haverá mais transparência e maior controle das informações trabalhistas.

As principais dificuldades para implantar o e-Social dizem respeito à capacidade tecnológica. Para ter os benefícios da redução da burocracia, as empresas terão que contar com ferramentas capazes de suprir as novas demandas e aplicar a nova rotina de procedimentos.

Em função da magnitude do projeto e do curto espaço de tempo, as empresas terão que correr contra o tempo. A área mais afetada pelo e-Social será a de Recursos Humanos.

Os profissionais da área fiscal e tributária terão contato com a parte relativa a serviços prestados e tomados por pessoas Físicas ou Jurídicas.

A Receita Federal já colocou à disposição das empresas a primeira versão do layout do e-Social, mas a versão final ainda depende do alinhamento dos demais órgãos do governo que participam do projeto.


Fonte: O Estado de S.Paulo

domingo, 25 de agosto de 2013

Justiça do Trabalho condena empregador por ameaça à testemunha do empregado.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, decorrente de ato intimidador praticado por um sócio a uma testemunha indicada pelo empregado. Para a Turma, o apelo foi inviabilizado pela necessidade de reexame dos fatos e provas (súmula nº 126 do TST).
No recurso interposto para o TST, as empresas Automação Comércio Indústria de Impressos Ltda., Autopel Indústria e Comércio de Papel Ltda. e Automação Indústria e Comércio de Rótulos e Etiquetas Ltda., explicaram que a expressão proferida por seu representante de que "o mundo é redondo", não teve a intenção de coagir ou constranger a testemunha. Para elas, o ato teve o objetivo de fazer com que o ex-empregado falasse a verdade.
A testemunha contou ao juiz que, enquanto aguardava a realização da audiência no saguão do prédio em companhia dos outros ex-colegas que também testemunhariam, o sócio das empresas disse-lhe "o mundo dá voltas" e que ele iria precisar da empresa no futuro para obter referências sobre seu trabalho.
Na sentença, além de verbas trabalhistas, o juiz condenou as reclamadas em R$1.500,00 por litigância de má-fé, revertida em favor do autor.
Ao apreciar o recurso ordinário empresarial, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a atitude do empresário foi contrária à lealdade e boa-fé processual, tratada no art. 14, II, do CPC. Ainda de acordo com Regional, a atitude do empresário revelou, inclusive, a possibilidade de criação de lista negra, conduta que vem sendo combatida pelas autoridades competentes.
De acordo com o relator na Sétima Turma do TST, desembargador convocado Valdir Florindo, avaliar se houve ou não intenção de intimidar, exigiria que fosse feita nova análise do conjunto de fatos e provas dos autos, conduta contrária ao texto da súmula nº 126/TST. Dessa forma, quanto ao tema, o recurso não foi admitido.
A decisão foi unânime.
RR-331-55.2010.5.04.0305
(Cristina Gimenes/AR)
Fonte: TST

Pintor receberá dano moral por trabalhar em ambiente sem condições dignas de higiene

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Wenger Jateamentos Ltda. ao pagamento de R$ 8,8 mil por danos morais a um pintor industrial que era privado, em seu ambiente de trabalho, de condições dignas de higiene pessoal. A decisão restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) e reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
Na reclamação trabalhista, o pintor afirmou que trabalhava em condições sub-humanas. Tinha que levar papel higiênico de casa, pois a empresa não fornecia produtos higiênicos em seus banheiros, e ainda era obrigado a beber diariamente água de poço, "suja e cheia de lodo".
Segundo o pintor, esta situação somente ocorria nos banheiros utilizados pelos empegados, pois nos da secretaria e da diretoria havia papel higiênico e agua potável. Pedia a condenação da empresa por entender que esta, em seu poder de direção, extrapolou os limites legais e alterou as condições de trabalho de seus empregados.
O Regional, ao reformar a sentença que condenou a empresa, considerou que as condições descritas pelo trabalhador não demonstraram a ocorrência de abalo psíquico justificador da reparação moral, pois se tratavam de situação que, conforme relato do próprio pintor, era superada por ele mesmo, ao levar para o trabalho água e material de higiene por conta própria.
No exame do recurso no TST, o relator, ministro Maurício Godinho Delgado decidiu pela reforma da decisão após considerar que as condições de trabalho a que se submeteu o pintor "atentaram contra a sua dignidade e integridade psíquica ou física", fato que determinaria a reparação moral, conforme o disposto nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
Para Godinho Delgado, ficou demonstrado que os trabalhadores eram privados de condições dignas para higiene pessoal. Neste ponto lembrou que, após conquistas e afirmações, a dignidade da pessoa humana não se restringe apenas a sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, mas também envolve a afirmação de sua individualidade no meio econômico e social de maneira geral, devendo ser considerado, neste contexto, "o conjunto mais amplo e diversificado das pessoas, mediante o trabalho e, particularmente, o emprego".
(Dirceu Arcoverde/CF)
Processo: RR-43-41.2011.5.02.0463
Fonte: TST

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

5 princípios básicos para melhorar sua vida financeira

Organizar a vida financeira não é difícil. Pode exigir alguns sacrifícios, mudança de mentalidade e muita disciplina, mas é perfeitamente possível a qualquer um reorganizar as finanças, deixar as dívidas para trás e construir um patrimônio capaz de gerar uma renda capaz de melhorar muito sua qualidade de vida. Nesse post, abordo 5 princípios básicos que levarão à sua independência financeira!
1. Aja diferente dos outros
Um dizer básico de vários livrinhos idiotas de auto-ajuda é: “se você faz exatamente o que sempre fez, como espera obter resultados diferentes”? Apesar de eu não gostar de auto-ajuda, essa é uma frase que faz sentido. Uma variação dela seria a seguinte: “se você faz exatamente o que os outros fazem, como espera obter resultados diferentes dos obtidos por eles?”.
Muitas vezes, a grama dos vizinhos nos parece mais verde do que realmente é. E acabamos imitando práticas ruins deles acreditando que eles têm um estilo de vida melhor que o nosso. Assim começa uma competição idiota: ele compra um carro novo e você passa, automaticamente, a necessitar de um carro novo. Ele compra roupas de grife e lá vai você atrás dele. Ele compra um apartamento no Noroeste e lá se vai você atrás.
Nada contra o desejo de ter esses bens. Mas você deveria pensar: será que ele realmente tem condições de ter esse estilo de vida? Será que ele não está se endividando mais do que pode para manter as aparências? Às vezes, a grama é verde, mas o interior da casa está completamente deteriorado. Mais importante, pergunte-se a si mesmo: “será que eu tenho condição de seguir o estilo de vida dele”? Há alguns dias, vimos a história de um americano que conseguiu se aposentar aos 30 anos – e tudo por ter decidido abandonar o estilo de vida estimado pelos outros.
2. Viva abaixo dos limites de sua renda
Veja bem: eu disse abaixo, e não nos limites de sua renda. Se você ganha R$ 1.000, não gaste R$ 1.000, gaste R$ 800. Se você ganha R$ 10.000, não gaste R$ 10.000, gaste R$ 6.000. O que “sobrou” deve ser religiosamente investido todo mês.
Esse raciocínio também se aplica aos “aumentos salariais”. Se você ganhou R$ 100 de aumento, poupe uma parte do aumento em acréscimo ao que já poupava. Recebeu aumento para R$ 1.200 e quer aumentar o estilo de vida? Tudo bem – aumente suas despesas para R$ 900, não para R$ 1.000, e passe a economizar R$ 300 por mês. Sua renda aumentou de R$ 10.000 para R$ 12.000? Então aumente as despesas para R$  7.000, mas economize R$ 1.000 adicionais.
Somente assim você poderá fugir da corrida dos ratos de que fala Kyiosaki e poderá começar a pensar em construir sua independência financeira.
Para viver abaixo dos limites de sua renda, trate o dinheiro economizado mensalmente como se fosse uma despesa. Assim como você paga conta de água e luz, o dinheiro das economias deve ser tratado como uma despesa. Assim que o salário cair na sua conta, invista a quantia estipulada. Pague-se a si mesmo antes de pagar os outros!
Se você simplesmente ganha tão pouco que não consegue economizar nada mesmo enxugando ao máximo suas despesas mensais, então invista em si mesmo para ganhar mais. Faça um curso, tente conseguir um emprego extra – enfim, tente sair da situação crítica para conseguir um pouco de folga.
3. Construa um colchão de segurança em investimentos menos voláteis
Não invista todo o seu dinheiro em aplicações financeiras voláteis demais. Você nunca sabe quando precisará de dinheiro para as despesas mais inesperadas que podem surgir. Você pode perder o emprego, pode ficar doente e precisar de um extra para cobrir algumas despesas médicas, ou fazer algum reparo em casa. Nunca se sabe.
Por isso, é preciso ter algum dinheiro em aplicações menos rentáveis, mas mais estáveis ao longo do tempo, como CDB, fundos DI, títulos do Tesouro Direto (LFT!! - há outros títulos muito voláteis).
Claro, pode acontecer de, no futuro, você até pode ter um patrimônio financeiro tão significativo que poderá abrir mão do colchão de segurança, porque mesmo em uma eventual necessidade em tempos de queda o capital necessário para suprir suas necessidades imediatas pode ser tão pequeno em comparação com seu patrimônio que não faria tanta diferença assim ter alguns poucos investimentos em aplicações menos voláteis.
Mas, no início, siga essa regra com disciplina. Acredite: você não quer ter que vender suas ações depois de 30% de queda porque não se planejou para pagar por um imprevisto.
4. Estude e aprenda a investir melhor
Investir demanda algum tempo e disciplina. E demanda conhecimento. Portanto, procure bons livros sobre investimentos nos mais diversos ativos, a fim de aumentar suas possibilidades. Com isso, você passará a enxergar melhor as oportunidades do mercado e a ter melhor rentabilidade.
Leia mesmo que você não tenha muito tempo para se dedicar aos investimentos. Mesmo que você só possa investir em fundos de investimento, porque não vai ter tanto conhecimento assim para decidir por si só onde investir, pode valer a penas estudar para definir uma estratégia de investimento nos fundos.
5.  Invista e… reinvista!
O produto dos seus investimentos deve ser reinvestido com disciplina nos primeiros anos (primeiras décadas?). A diferença de resultados entre uma aplicação com reinvestimento da renda para outra em que não há reinvestimento é absurda!
Veja o seguinte gráfico:
Disciplina e resultado
O gráfico ilustra a situação patrimonial de um investidor que aplicou R$ 20.000,00 em um investimento que tinha apreciação de 10% ao ano e rendia, aproximadamente, 5% em proventos. (…)


fonte: financias pessoais

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Quem tem direito às férias trabalhista?


3 segredos de pessoas bem-sucedidas

A melhor forma de saber como lidar com a sua carreira é seguir o exemplo de pessoas bem-sucedidas. Afinal, foram os hábitos e atitudes dessas pessoas que fizeram com que elas alcançassem o sucesso. Você pode observar as pessoas ao seu redor que chegaram a ótimos lugares com suas vidas profissionais.
Confira 3 segredos das pessoas bem-sucedidas:
1. Pessoas bem-sucedidas enxergam o que os chefes não enxergam
Pessoas bem-sucedidas sabem que seus chefes são pessoas muito ocupadas, então elas tendem a enxergar o que eles deixam passar. Se você quiser alcançar o sucesso, dedique um tempo a mais para o que seu chefe pede para você verificar.
2. Pessoas bem-sucedidas sabem o que precisam fazer
Ninguém vai dizer o que precisa ser feito o tempo todo, e pessoas bem-sucedidas sabem disso. Elastomam a iniciativa de procurar coisas que precisam ser pensadas ou terminadas e o fazem sem que ninguém diga nada. Seja pró-ativo você também.
3. Pessoas bem-sucedidas constroem um bom network
O seu network é importante para a sua carreira, quer você esteja trabalhando ou não. Pessoas bem-sucedidas dedicam tempo para construir um bom network, a fim de manter a mente aberta para qualquer oportunidade que possa surgir.

Por: Eduardo Campos
Fonte: Universia

4 dicas para quem está desempregado

O desemprego é mais comum do que imaginamos. Porém, não precisa se desesperar. Há sempre alguma forma de conseguir entrar no mercado de trabalho, mesmo com todas as dificuldades encontradas.
Listamos quatro dicas importantes que você deve fazer para aumentar as chances de conseguir um emprego:
1. Reveja o seu currículo
Não basta ter um currículo qualquer. É preciso ter um bom currículo, de preferência curto e objetivo e apenas com informações importantes a serem colocadas. Não adianta colocar as suas experiências e uma boa formação acadêmica, se você não souber como expor bem suas qualidades, nenhum recrutador irá te chamar. Portanto, destaque os seus diferenciais, explicando seus casos de sucesso, cursos e suas iniciativas.
2. Cultive a sua presença online
Cuidado com o que coloca sobre você nas redes sociais, pois será a visão dos recrutadores sobre você. Porém, não bloqueie todas as suas informações - deixe em aberto dados, fotos e atualizações que os deixem com uma boa impressão sua.
3. Preste atenção na entrevistas
Mesmo com o currículo perfeito, você pode cometer algum erro durante a entrevista. Portanto, é importante que você esteja vestido adequadamente, limpo, seja educado e fale de forma clara e sem rodeios. Dê ao recrutador motivos para te contratar e faça com que a sua presença seja marcante. Ter conhecimento sobre a empresa também é um aspecto importante durante a entrevista. Por isso, mostre que você pesquisou sobre a empresa antes e já tem noções de como ela funciona, quais são os clientes, os produtos, etc.
4. Pergunte ao recrutador porque você não conseguiu o emprego
Caso você não seja aprovado na entrevista, não tenha medo de perguntar ao recrutador porque você não foi selecionado. Provavelmente, ele será sincero e poderá fornecer críticas construtivas. Assim, você sabe onde precisa se desenvolver para as próximas entrevistas.
Fonte: Infomoney

Veja os cargos em que mais sobram vagas no Brasil

Nos primeiros seis meses de 2013, sobraram vagas para gerentes, controllers, engenheiros civis e diretores comerciais. Foi o que revelou um estudo feito pela consultoria Michael Page.
Segundo a pesquisa realizada em São Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Recife, a alta demanda para tais cargos tornou os salários mais atrativos, que podem chegar a até R$ 50 mil para cargos de média e alta gerência.
Dentre as profissões analisadas, algumas foram mencionadas em mais de uma região devido à necessidade de contratações, como o cargo de controller, muito requisitado em São Paulo e Belo Horizonte, e Gerente de Produtos, profissão com mais demanda no Nordeste, Porto Alegre e também em São Paulo. Veja abaixo tabela que aponta as profissões mais aquecidas em 2013, os motivos apontados para o aquecimento e a média salarial:



As profissões mais demandadas no primeiro semestre de 2013
RegiãoCargoMédia salarial
*Michael Page
São PauloController (quem analisa e controla sistemas contábeis e financeiros da empresa)De R$12.000 a R$ 25.000 / mês
São PauloGerente de Assuntos Regulatórios Farma/DevicesDe R$ 10.000 a R$ 19.000 / mês
São PauloGerente de Vendas ou de Produtos, Nacional/Latam para o Segmento da SaúdeDe R$ 15.000 a R$ 27.000/ mês
São PauloEngenheiro/Gerente de Orçamentos InfraestruturaDe R$ 10.000 a R$ 16.000 / mês (gerente de projetos)
SP (interior)RH / Business Partner - Parceria de NegóciosDe R$ 10.000 a R$ 15.000 / mês
SP (interior)SALES / Key Account ManagerDe R$ 9.000 a R$ 25.000 / mês
SP (interior)SALES - Gerente de Desenvolvimento de negóciosDe R$ 14.000 a R$ 20.000 / mês
SP (interior)RH / Gerente GeneralistaDe R$ 14.000 a R$ 19.000 / mês
Rio de JaneiroGerente Generalista de RHDe R$ 10.000 a R$ 20.000 / mês
Rio de JaneiroGerente de Infraestrutura de TIDe 12.000 a R$ 25.000 / mês
Rio de JaneiroDiretor / Gerente de Operações / de BaseR$ 15.000 a R$ 30.000 / mês
Rio de JaneiroProfissionais de Geociencia (Petrofísicos, Geofísicos, Geólogos)R$ 18.000 a R$ 50.000 / mês
Rio de JaneiroDiretor / Gerente de ObrasDe 13.000 a R$ 22.000 / mês (gerente)

De 25.000 a R$ 40.000 / mês (diretor)
Belo HorizonteGerente de Planejamento e ControleDe R$ 12.000 a R$ 18.000 / mês
Belo HorizonteGerente de Processos Minerais De R$ 13.500 a R$ 25.000 / mês
Belo HorizonteControllerDe R$ 10.000 a R$ 25.000 / mês
Belo HorizonteqGestor / Supervisor IndustrialDe R$ 8.500 a R$ 14.000 / mês
Belo HorizonteGestor de Segurança, Saúde e Meio AmbienteDe R$ 12.000 a R$ 16.000 / mês
Porto AlegreGerente de Produto (Consumo)De R$ 7.000 a R$ 13.000 / mês
Porto AlegreGerente de Supply chainDe R$ 9.000 a R$ 20.000 / mês
Porto AlegreGerente TributárioDe R$ 14.000 a R$ 20.000 / mês
Porto AlgreGerente de SSMADe R$ 12.000 a R$ 22.000 / mês
NordesteDiretor ComercialDe R$15.000 a R$ 25.000 / mês
NordesteGerente de RH (Planta)De R$ 15.000 a R$ 22.000 / mês
NordesteEngenheiro CivilDe R$ 7.000 a R$ 10.000 / mês
NordesteGerente de ObrasDe R$12.000a R$ 23.000 / mês
NordesteEngenheiro de PlanejamentoDe R$ 6.000 a R$ 10.000 / mês
CuritibaGerente de Planejamento TributárioDe R$ 10.000 a R$ 20.000 / mês
CuritibaGerente de Inteligência de MercadoR$ 8.000 a R$ 16.000 / mês
CuritibaGerente de Supply ChainR$ 12.000 a R$ 20.000 / mês
CuritibaGerente de Melhoria de Processos / Lean Production / Six SigmaDe R$ 13.000 a R$ 20.000 / mês
Luiza Belloni Veronesi

Terceirização: como é hoje e o que pode mudar

Embora a terceirização seja cada vez mais comum no Brasil, ainda não existe uma legislação que a regulamente. Atualmente, estima-se que quase um quarto da força de trabalho brasileira com carteira assinada seja composta por trabalhadores terceirizados, ou seja, de 12 a 13 milhões de pessoas.
Quando há necessidade da Justiça decidir sobre questões relacionadas à terceirização, adota-se o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em resumo, a proíbe para o desempenho da chamada atividade-fim da empresa (sua atividade considerada principal). Para o TST, é admitida a terceirização apenas das atividades-meio e de serviços complementares, como vigilância, limpeza, alimentação e conservação.
Assim, uma fábrica de calçados não pode utilizar mão de obra terceirizada para fabricar calçados, mas pode tê-la para realizar a segurança e a limpeza das instalações, por exemplo.
A empresa contratante da mão de obra terceirizada tem vantagens, já que não precisa se preocupar em realizar seleções, contratações e treinamentos, não sofre prejuízos com turnover frequente e muito menos com faltas de trabalhadores terceirizados (basta contatar a prestadora de serviços e solicitar um novo profissional), e assim pode concentrar seus esforços na finalidade principal de seu negócio.
Por outro lado, o TST também entende que, caso as empresas prestadoras de serviço não tenham capacidade financeira de arcar com uma eventual condenação em ação trabalhista proposta por um funcionário terceirizado, esse ônus deve recair na empresa contratante (tomadora do serviço), o que é frequente especialmente nos casos de indenizações por acidentes de trabalho. É a chamada “responsabilidade subsidiária”, que acaba obrigando a tomadora a selecionar prestadoras idôneas, sérias e com patrimônio suficiente para garantir possíveis passivos trabalhistas.
Caso a Justiça do Trabalho entenda que a terceirização é ilegal, o funcionário terceirizado é considerado como um empregado comum da empresa contratante, com os mesmos direitos e garantias, fato que pode resultar ainda em expressiva condenação por danos morais coletivos.
Porém, esse cenário pode mudar. Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2004, o projeto de Lei n.º 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização. Embora não seja recente, o projeto voltou às manchetes nos últimos dias porque se cogitava incluí-lo em pauta para discussão.
O texto do projeto não faz menção à proibição da terceirização da execução das atividades-fim, que é o ponto mais controverso (afinal, se não há a proibição expressa, ela seria permitida). No nosso exemplo hipotético, a aprovação desse projeto significaria dizer que aquela fábrica de calçados poderia ter apenas mão de obra terceirizada, inclusive para fabricar calçados.
No último dia 14/08/2013, alguns manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) invadiram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o projeto seria apreciado (o que não aconteceu, já que o texto não foi posto em pauta). A CUT é contra o projeto por entender que ele seria uma “reforma trabalhista disfarçada”, que poderia resultar em prejuízos aos trabalhadores, como a redução de seus salários (a remuneração e os benefícios dos funcionários terceirizados costumam ser bem inferiores aos dos contratados diretos da empresa tomadora).
Já o autor do projeto acusa a CUT de se opor ao projeto porque teme perder receita, já que a diversificação das funções dos trabalhadores poderia contribuir para dispersar a filiação sindical.
O fato é que esse projeto, da forma como está redigido, traria profundas mudanças na forma de contratação das empresas mas, considerando o tempo em que ele está em tramitação e as crescentes manifestações contrárias dos sindicatos e de outros deputados, não deve haver uma solução tão cedo.
Fred filho
Fonte: Portal Administradores

Primeiro cartão salário pré-pago do Brasil é lançado em evento em SP

A UNIK e a MasterCard lançaram nesta terça-feira (20), no CONARH 2013, o primeiro cartão pré-pago de salário do mercado brasileiro. O novo meio de pagamento – segundo as companhias - será aceito em mais de 1,8 milhão de estabelecimentos.

Os funcionários das empresas que adotarem o cartão como meio de pagamento do seu salário poderão pagar contas e fazer compras, recarregar celular, fazer saques em caixas eletrônicos, além de terem acesso a descontos e benefícios.

A Unik e a MasterCard se demonstraram otimista com o investimento. Para se ter ideia do potencial desse mercado, hoje cerca de 50% dos brasileiros ainda recebem seus salários em papel moeda, segundo o Banco Central”, diz comunicado divulgado à imprensa.

InclusãoDe acordo com o presidente da UNIK, José Roberto Kracochansky, o cartão contribui ainda para a inclusão financeira no país. “Lançar um cartão para pagamento destinado aqueles que não têm acesso aos serviços financeiros é um movimento inovador no mercado brasileiro. Em mercados desenvolvidos como Estados Unidos e Europa, os cartões pré-pagos para pagamento de salários já são muito populares pelas vantagens oferecidas a empresas de todos os tamanhos e acredito que no Brasil o mesmo vai acontecer rapidamente. Com isso, esperamos superar a marca de 1 milhão de cartões salário emitidos”, completa o executivo.

Alexandre Magnani, vice-presidente de novos negócios da MasterCard, lembra que o cartão pré-pago também é um instrumento de controle. “O cartão pré-pago é um meio eletrônico de pagamento seguro, flexível e inteligente, que oferece benefícios de pequenas a grandes empresas e ao consumidor final”, explica o executivo. “O mercado brasileiro de cartões pré-pagos oferece grandes oportunidades de negócios e deve registrar um salto nos próximos anos e movimentar US$ 65 bilhões em 2017”, ressalta Magnani.Fonte: Portal Administradores

DICAS NA HORA DE CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE

Antes de aderir a um plano de saúde, o consumidor precisa se informar sobre todas as condições do contrato, para não correr o risco de ser surpreendido no futuro. Veja, a seguir, algumas perguntas que devem ser feitas antes da assinatura do contrato:

1- QUAL O PERFIL DO CONTRATO?
Não se deixe levar apenas pelo preço do plano. É importante saber o perfil de contrato que está assinando: coletivo/empresarial (intermediado por empresas ou entidades de classe) ou individual/familiar (negociado com a operadora). Os preços iniciais dos planos coletivos costumam ser menores, mas eles têm reajustes mais altos, em geral.

2- COMO É FEITO O REAJUSTE DO PLANO?
Os planos individuais/familiares têm dois tipos de reajuste: anual, regulado pela ANS, e por faixa etária. Os planos coletivos têm três: anual, por faixa etária e por sinistralidade, que leva em conta a frequência de uso dos serviços. Informe-se sobre os índices usados nos últimos anos.

3- QUAL O TIPO DE COBERTURA?
A oferta de mais ou menos serviços está ligada ao tipo de plano contratado: ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico. A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos são obrigados a oferecer, conforme cada tipo.

4- POSSO SER ATENDIDO EM QUALQUER LUGAR?
Antes de assinar o contrato, pergunte sobre a abrangência da cobertura. Se o plano for de abrangência regional, o atendimento estará limitado à área geográfica prevista no contrato. Caso seja de cobertura nacional, o atendimento estará garantido em todo o país.

5- A PARTIR DE QUANDO POSSO USAR MEU PLANO?
Os períodos máximos de carência são: 24 horas para urgência e emergência; 180 dias para internações, cirurgias e procedimentos de alta complexidade; e 300 dias para parto. A operadora pode oferecer prazos menores, mas isso deve ser garantido por escrito.

6- POSSO FAZER A PORTABILIDADE DO PLANO?
A portabilidade é a possibilidade de mudar de plano sem precisar cumprir novamente a carência. Ela só é obrigatória nos planos individuais ou familiares, e nos coletivos por adesão. Mesmo assim, o consumidor precisa ter ficado pelo menos 2 anos no plano (ou 3, se tiver alguma doença preexistente).

7- QUANDO TEREI REAJUSTE POR IDADE?
As empresas podem promover reajustes no valor do plano quando o consumidor muda de faixa etária. Essas faixas são definidas pela ANS. Quem contrata um plano aos 28 anos, por exemplo, terá de arcar com um reajuste deste tipo aos 29, quando mudará de faixa.
fonte :Serasa

DICAS PARA COMPRA DE VECULOS

Para realizar a compra de um automóvel – ou de qualquer outro bem – o ideal é fazer um planejamento de longo prazo, guardando dinheiro aos poucos em um investimento, para conseguir efetuar o pagamento à vista. Do ponto de vista racional, esse cenário é perfeito, pois além de não pagar juros, o consumidor ganha rendimentos com as aplicações, conseguindo comprar o bem em um período menor que o de um financiamento.

Mas isso requer muita disciplina. O consumidor tem que aplicar, todo mês, o valor predeterminado no início do planejamento. São poucas as pessoas conseguem realizar esse tipo de projeto. Por isso a opção preferida atualmente por 71% dos consumidores, em tempos de crédito farto no mercado, é a do financiamento. Mas antes de tudo é importante juntar pelo menos 20% do valor do veículo como entrada e fazer o financiamento no menor prazo.
Quanto mais novo o carro, menor a taxa de juros de financiamento: isso porque, caso o cliente deixe de pagar as parcelas, um veículo antigo terá perdido muito valor para que tomá-lo de volta seja um bom negócio para a instituição financiadora.

Uma dica importante é procurar as linhas disponíveis nas financeiras das próprias montadoras: mais que oferecer crédito, elas estão interessadas em “desovar” o estoque. Além disso, segundo economistas, é preciso comparar os preços em diferentes fornecedores para saber qual é, no mercado, o menor preço para o carro pretendido.

Outra opção para se realizar o sonho do carro próprio é o consórcio, porém este modelo é recomendado para quem não tem pressa de obter o bem. O consórcio, na prática, é um grupo de pessoas que criam um fundo comum para se financiar mutuamente. Detalhes importantes como quantas carteiras de crédito serão concedidas e quantos sorteios serão realizados são definidos no regulamento de cada grupo: por isso é preciso ficar atento às regras e participar das assembléias de cotistas.

Fonte :Serasa

DICAS PARA BOA FÉRIAS

Para quem pensa em viajar e ainda não se programou, é hora de planejar as férias de julho. Hospedagens, passagens e pacotes podem ficar muito mais baratos se a viagem for devidamente programada e planejada. Pesquisar, consultar a situação financeira da agência de turismo e as diversas opções de datas, horários e lugares são algumas das orientações dos economistas.

Confira Abaixo 07 Dicas para ajudar no planejamento das férias:

1-
Pesquise o preço das passagens nos sites das empresas de transporte aéreo e terrestre e agências de turismo. Horários alternativos, como madrugada, geralmente têm descontos. Avalie também as condições oferecidas por cada empresa e informe-se sobre juros cobrados em caso de parcelamento. No caso de passagem aérea, verifique se já estão incluídas as taxas de embarque;


2-
Conte com a ajuda da Internet para pesquisar informações sobre os hotéis e pousadas. Procure nos sites de hospedagem, que muitas vezes têm tarifas mais baixas. Também, verifique as despesas não inclusas na estadia, como taxas de serviço e impostos. Em destinos internacionais, é comum que haja impostos cobrados à parte, no próprio hotel. Nos Estados Unidos, por exemplo, é comum que taxas e impostos passem dos 20% nas diárias nos hotéis;


3-
Quando estiver hospedado, evite consumir os produtos do frigobar. Geralmente, o preço é acima do mercado, além de em alguns lugares serem aplicadas ainda as taxas e impostos. Há hotéis que reservam um espaço no frigobar para produtos comprados pelos hóspedes. Aproveite esta comodidade e compre bebidas e petiscos mais em conta no supermercado;


4-
Informe-se sobre os preços, segurança e formas de traslados disponíveis no destino. Opte pela mais barata;


5-
Faça as contas e veja se é ou não vantajoso viajar de carro. Se a distância for curta e o carro estiver com a capacidade máxima e segura de pessoas, pode valer mais a pena do que ir de ônibus ou avião;


6-
Se optar por pacotes de viagem, procure várias agências e pesquise preços, condições (parcelamentos e taxas de juros) e outros detalhes. E não se esqueça de verificar se a empresa escolhida possui uma situação financeira estável, para não ser surpreendido pelo fechamento às vésperas da viagem.


7-
Programe-se também para as despesas durante a viagem. Use a Internet para pesquisar preços de refeições, transporte, passeios (shows e parques, entre outros). Em algumas cidades, há museus que oferecem entrada gratuita em um dia determinado na semana. Procure os escritórios de turismo na Internet que fornecem este tipo de informação.


Via Serasa Experian

5 Mitos sobre dinheiro que empresários ainda seguem

A Falta de capacidade de gerenciar o próprio negócio é um dos principais fatores que resultam no fechamento de empresas nos primeiros dois anos. Três em cada dez pequenas empresas brasileiras não sobrevivem, segundo dados recentes do Sebrae.

Cuidar bem das finanças é essencial para pequenas empresas. O problema é que nem sempre seus gestores tem a capacitação adequada e os erros recorrentes levam o negócio à falência. Com amadorismo, os empreendedores ainda acreditam em mitos sobre finanças que podem ser fatais ao negócio. Veja 5 exemplos:

1. Vender mais dará mais lucro.
É verdade que aumentar as vendas pode também aumentar os lucros, mas nem sempre isso é verdade. Segundo especialistas, o lucro acontece quando há controle financeiro e dos gastos.

2. Falta de lucro é o fim do negócio.
Muitos empresários acreditam que o lucro é o indicador mais importante da saúde do negócio. Mas nem sempre funciona assim. Uma empresa quebra não é por falta de lucro, é por falta de caixa. Às vezes, o sujeito que é amador imagina que uma empresa não vai quebrar por que tem lucro. Mas quem determinará isso é o fluxo de caixa.

3. Dono deve ter uma retirada mensal.
Muitos chamam de pró-labore, outros de participação nos lucros. O importante para muitos empreendedores é fazer uma retirada mensal de dinheiro da empresa. Ok, ele tem o direito de tirar o dinheiro todo mês, mas uma pequena empresa nem sempre dá essa condição. Ela pode ter sazonalidade e não fechar no azul. O ideal é ter um planejamento para saber em quais meses é possível fazer a retirada sem prejudicar o negócio.

4. Não há diferença entre contas pessoais e jurídicas.
Muitas pessoas ainda acreditam que não há problema em misturar finanças de empresa e pessoais, até o momento em que não se sabe se a empresa vai bem ou mal. Se usar o dinheiro do negócio nas contas pessoais é preciso registrar o valor, para saber como está o resultado real da empresa.

5. Planejamento é perda de tempo.
Um planejamento financeiro bem feito pode exigir tempo e informações do empresário. Por falta de um ou outro, muitos não fazem um planejamento adequado e acabam instalando uma gestão amadora na empresa. A margem de lucratividade, o giro de ativos e a geração operacional de caixa devem ser dados conhecidos do empreendedor que quer expandir. A empresa precisa crescer, mas tem que crescer de maneira sustentável e lucrativa.
 
fonte:Serasa

Veto a fim de multa sobre FGTS será votado em setembro

 

O Congresso fechou acordo e estabeleceu um novo critério para a análise de vetos presidenciais, deixando para o próximo mês a votação do veto ao projeto que extingue multa de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador paga por empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.
Segundo líderes de bancada, os parlamentares acertaram que a cada mês serão incluídos na pauta os vetos que estiverem trancando a pauta. Segundo resolução aprovada em julho, vetos que não forem analisados pelo Congresso em 30 dias passam a trancar a pauta.
"Vai ser a cada mês. Na terceira terça-feira de cada mês, vai ter uma reunião do Congresso. Os vetos que entrarão serão aqueles que estarão trancando a pauta", explicou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), após reunião entre os líderes das duas Casas e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O estabelecimento do critério agradou, inclusive, a líderes da oposição, que argumentaram que a nova fórmula anula a subjetividade na escolha dos vetos a serem votados. Até esta terça-feira, era prerrogativa do presidente do Congresso definir a pauta.
"Chegamos a um acordo de procedimento que é importantíssimo até para preservar o Congresso", disse a jornalistas o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
"Porque senão ficaria a critério do presidente do Congresso tirar ou não os vetos que trancam da pauta. Quando você cria um critério objetivo, o trancamento da pauta, ele só poderá pautar vetos que efetivamente estiverem trancando a pauta."
Dessa forma, ficará para o próximo mês a votação do veto ao projeto que acaba com a multa sobre o FGTS, assim como vetos à MP 610, que durante sua tramitação no Congresso foi modificada para prorrogar programa de incentivo aos exportadores, o Reintegra.
O Congresso deverá analisar nesta terça-feira vetos a projetos como o que estabelece limites para a atuação dos médicos, conhecido como Ato Médico, o que trata da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e outro que elimina itens da desoneração tributária da cesta básica.
A possibilidade de derrubada do veto ao Ato Médico motivou, inclusive, uma manifestação no salão verde da Câmara dos Deputados, em frente à entrada do plenário. Na multidão, havia manifestantes contra e a favor dos vetos.
Os gritos e faixas se misturaram a outro protesto, dessa vez de bombeiros que reivindicavam a votação em segundo turno pelos deputados da PEC 300, proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros.
Os manifestantes que pediam a votação da PEC chegaram a invadir o plenário da Câmara, provocando irritação do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pediu "respeito" aos manifestantes que, em resposta, cantaram o hino nacional.
Sobre o veto à polêmica repartição de recursos do FPE, que corre o risco de ser derrubado, Chinaglia alertou que pode haver judicialização.
Ao justificar o veto à proposta, o governo argumentou que o texto aprovado pelo Congresso é inconstitucional e contraria o interesse público.

Fonte: IG

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

INSS divulga novas regras para análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou novas regras para uniformizar a análise de processos de reconhecimento ou revisão de pedidos de benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, como fraude. As medidas estão na Instrução Normativa do INSS nº 68, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Se o responsável pelo suposto dano não for identificado pela Agência da Previdência Social (APS), cópia digital da apuração deverá ser encaminhada para a Polícia Federal, que assumirá a investigação.

No caso de identificação, após análise do processo no qual se constatou o indício, será expedida notificação com a descrição da irregularidade detectada, devidamente fundamentada, com o montante passível de devolução, para que se possa apresentar, no prazo legal, a defesa. Essa notificação deve ser entregue com aviso de recebimento (ainda que por terceiros próximos). Nesse caso, o prazo para defesa é contado a partir do dia seguinte.

Se o interessado não for encontrado, será publicada a notificação em edital. O prazo para apresentação de defesa, nesse caso, será contado a partir do primeiro dia útil após o período de 15 dias da data da publicação do edital.

Concluídas as apurações, se houver indício de fraude, o processo será encaminhado à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS para análise e, se for o caso, elaboração de notícia-crime.

Quando não se tratar de fraude, o levantamento dos valores recebidos indevidamente será efetuado, retroagindo cinco anos, contados da data de início do procedimento de apuração, incluindo, ainda, os valores recebidos a partir dessa data, que serão atualizados até a data da constituição do crédito.

Na hipótese de interposição de recurso administrativo, o prazo prescricional fica suspenso até o julgamento do recurso. No caso da junta médica do INSS concluir pela existência de capacidade laborativa, o benefício será suspenso, o beneficiário será notificado e poderá apresentar recurso.

Fonte: Valor Econômico

Sua empresa do Lucro Presumido está preparada para o SPED Fiscal?

 

Desde 2006, muita água passou por debaixo da ponte do SPED, cada vez mais empresas passam a ser enquadradas em obrigações acessórias digitais que se tornam cada vez mais complexas com o passar do tempo. Neste contexto, agora são as empresas do Lucro Presumido que começam a ver no seu horizonte fiscal o SPED chegando com mais uma nova obrigação acessória: o SPED Fiscal ou EFD ICMS/IPI. É isso que está firmado há mais de um ano, com o protocolo ICMS 25, publicado no DOU 09/04/2012, as empresas do lucro presumido passarão a atender a obrigatoriedade da entrega da EFD ICMS/IPI a partir de Janeiro de 2014.

Veja abaixo este protocolo:

PROTOCOLO ICMS 25, DE 30 DE MARÇO DE 2012 

Publicado no DOU de 09.04.12, pelo Despacho 53/12. 

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD.
Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Receita, considerando o disposto nos artigos 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5172/66, de 25 de outubro de 1966, no § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O

Cláusula primeira Os dispositivos a seguir indicados do Protocolo ICMS 3/11, de 1º de abril de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – o § 2º da cláusula primeira:
“§ 2º Para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a obrigatoriedade prevista no caput aplica-se a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo ser antecipada a critério de cada um desses Estados.”;

II – o parágrafo único da cláusula segunda: “Parágrafo único. O disposto nesta cláusula não se aplica ao contribuinte do Estado do Acre, Alagoas, Mato Grosso e Rondônia, segundo critério estabelecido por cada um destes Estados.”. Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/icms/2012/pt025_...

Minha experiência na Decision IT implementando os vários projetos do SPED em diversas empresas, cada uma com suas especificidades, me ensinou muita coisa sobre como é um trabalho minucioso adaptar os processos de cada negócio à complexa realidade tributária brasileira. Contudo, sempre que uma empresa começa a pensar no projeto SPED a fim de atender a esta obrigação acessória, algumas perguntas se repetem. Por isso, separei alguns itens interessantes a serem analisados antes mesmo de iniciar um projeto da escrituração fiscal digital. São eles:

a) O Guia Prático: A versão 2.0.12¹ atualizado em Março de 2013 e disponível no site da RFB (acesso aqui). Diferentemente da EFD Contribuições, a EFD ICMS/IPI não possui uma forma diferente de apurar e demonstrar a escrituração mensal das empresas do Lucro Presumido. O que de fato distingue as apurações das empresas quanto ao seu enquadramento societário serão suas interpretações na demonstração da escrituração fiscal digital.

Exemplo: a demonstração dos documentos fiscais de emissão própria e dos terceiros abertos no nível de ITEM, registro C170 – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55) -, pois a empresa não emite NF-e (Nota Fiscal Eletrônica – modelo de documento 55).

b) As Possibilidades de Conciliações: Outro critério relevante que as empresas que adentrarem no mundo SPED pela primeira vez são as inúmeras possibilidades de confronto, conciliação e verificação que a RFB e as SEFAZ possuem para realizar confrontos das informações declaradas nas EFDs. Com a abrangência do SPED, os Fiscos passaram a ter mais possibilidades de confrontos e conciliações entre empresas no nível de documento (até item).

Exemplo: O caso mais fácil de compreender o ‘poder de fogo’ do fisco serão medidas desde o início da cadeia de emissão da NF-e e logo após, o recebimento da NF-e pelo destinatário, mais conhecido como a manifestação do destinatário (MD-e), seguida com a efetiva escrituração na EFD ICMS/IPI desta nota eletrônica.

c) Questionar é necessário: Faço uma pergunta aos leitores, baseado no seguinte cenário: Se o seu fornecedor (do estado RS) emitiu uma NF-e, e você (do RS também) confirmou o recebimento da NF-e. Como você escriturará este documento na EFD ICMS/IPI?

Alguns campos a considerar neste simples exemplo: 

• Data do recebimento ou data de entrada; 
• Valores (incluindo os impostos a recuperar na visão do recebedor); 
• Modelo do documento; 
• Itens; 
• NCM; 
• CST; 
• Unidade de Medida; 
• Entre outros;

Gostaria de transcender a questão da EFD ICMS/IPI e alertar as empresas do Lucro Presumido para outro módulo do SPED que causará um impacto maior para todos os enquadramentos: o SPED IRPJ. Na IN nº 1.353/2013 da RFB. O artigo 2º desta IN deixa clara a abrangência da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ), a qual empresas tanto do lucro real quanto do lucro presumido serão obrigadas a atender. Abaixo o art 2º da IN 1.353/2013 :
“…Art. 2º A entrega da EFD-IRPJ, de que trata o art. 1º, será obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto sobre a Renda pelo Regime do Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, e também para as Pessoas Jurídicas imunes e isentas.”

Atualmente, algumas empresas já possuem rotinas e processos tanto fiscais quanto contábeis, descrevendo métodos de conciliação e verificação antes da validação no PVA. Porém, as empresa que não têm a cultura de atender as demandas do SPED sofrerão mais com a implantação da EFD IRPJ – por isto meu alerta.
Então, por todos este pontos de atenção apontados acima e pela concomitância de projetos como a própria EFD ICMS/IPI, a EFD IRPJ, a EFD Contribuições e a eSocial, este e o próximo ano com certeza serão de muito trabalho para as empresas do Lucro Presumido. Minha recomendação? Nada substitui o conhecimento!

Por isso, com ou sem ajuda especializada, estude, pesquise, compreenda os tributos, as operações, o escopo, as especificações e tudo o mais que envolve cada uma destas obrigações, só assim você garantirá a segurança fiscal que sua empresa precisa.

Fonte: Blog do José Adriano

Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal

 

Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas. Dentro de pouco mais de cinco meses, empresas de todos os setores terão de se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus funcionários. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados relacionados à empregados digitalmente – e praticamente em tempo real.

Trata-se da fase social da adequação das empresas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . Todos os dados passarão a constar de uma única plataforma digital: desde as folhas de pagamento até os prontuários de medicina laboral, passando pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , Declaração do Imposto de renda Retido na Fonte (Dirf) , Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.

Com menos de seis meses pela frente, empresas enfrentam o desafio de recolher todas as informações necessárias para a adequação ao novo procedimento. “Na largada o processo é dolorido, mas o benefício é amplo”, afirma Victória Sanches, da Thomsom Reuters. A executiva faz parte do grupo de trabalho que, juntamente com a Receita, elaborou os layouts que deverão ser preenchidos pelas empresas.

Serão 44 eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de pagamento, pagamento de obrigações, entre outros. Enquanto o sistema não entra oficialmente no ar, será necessário recolher e reorganizar as informações de cada empregado. “É saneamento cadastral, armazenar as informações e capacitar os empregados”, diz.

É exatamente nesta fase que está a maior parte das empresas, segundo Marcelo Ferreira, supervisor de Suporte e Implantação da Easy-Way do Brasil. A maior parte das companhias já tinha seus próprios sistemas de gestão. Daqui para frente, a padronização passa a ser fundamental – e o formato da Receita tem sido escolhido. “Há empresas que estão alterando toda a estrutura da base de dados para se adequar aos leiautes da receita.”

Outra dificuldade é o prazo de envio. Todos os eventos deverão ser enviados à Receita no mesmo dia. “Os dados a serem enviados continuam sendo os mesmos, o que muda é o tempo e a forma como serão enviados”, destaca Ferreira.

O lado técnico dos Recursos Humanos

Além do aumento dos custos – as fornecedoras de software não divulgam a média de Preço da contratação do aplicativo –, a contratação de mão de obra especializada pode ser mais um desafio a ser administrado.

Antonio Carlos Ferreira, presidente da DBS Partners, empresa de outsourcing de Recursos Humanos, afirma que o sistema exigirá mais detalhamento técnico dos profissionais de RH. “Temos muita dificuldade em preencher posições mais técnicas”, diz. “É muito difícil encontrar quem fuja dessa área mais 'fashion' dos recursos humanos, de estratégia e gestão de pessoas. O grau de conhecimento técnico terá de ser bem maior.”
As empresas que terceirizam os Serviços burocráticos, como livro de empregados e folha de pagamento, têm um motivo a menos para se preocupar. “Pode ser que a empresa precise fornecer mais informações para que os leiautes sejam preenchidos adequadamente, mas a formatação dos dados e a transmissão fica a cargo da terceirizada”, explica Ferreira. No entanto, quem responde pelo registro da empresa é ela mesma – no caso de algum equívoco e posterior fiscalização, o outsourcing não será responsabilizado.

Cruzamento de dados

Atualmente, a Receita Federal encontra uma diferença de R$ 4 bilhões entre as informações apuradas e declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) em 2012. Só isso já seria motivo suficiente para a Receita buscar novas formas de identificar erros e fraudes.

Para isso, as informações do eSocial deverão se juntar às já coletadas pela Receita Federal. Segundo o órgão, haverá sincronismo das informações, reduzindo fraudes, trabalho informal, sonegação tributária e previdenciária. “Para o Fisco e para o FGTS, haverá um espaço muito menor para a fraude e evasão fiscal, para o trabalhador será a garantia de que seus direitos não serão frustrados quando em decorrência da ausência ou precariedade da informação prestada pelo seu empregador”, informou a Receita Federal em nota oficial.

Para Leonardo de Albuquerque, gerente jurídico da ProPay, essa era uma mudança que “tinha de acontecer”. “Desde o começo da implantação do Sped, a evolução de arrecadação da Receita foi significativa”, afirma.

No entanto, a extensão do prazo para não é descartada pelo advogado. “Não me surpreenderei se houver prorrogação da data da entrega. Em mudanças drásticas, como no caso do ponto eletrônico, o aumento do prazo acaba se fazendo necessário.”

As informações estarão disponíveis para os trabalhadores que poderão acompanhar de perto o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela empresa. Para o empregador, segundo informa a Receita, servirá como um grande backup dos registros que as empresas precisam manter, eliminando toda a necessidade de se manter arquivos em papel por 30 anos.

Fonte: IG Economia

Trabalhador acidentado tem direito a garantia de emprego mesmo após fechamento da empresa

 

O encerramento das atividades da empresa torna impossível o retorno ao trabalho do empregado acidentado. Porém, não afasta a garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, sendo cabível o pagamento da indenização substitutiva. Com base nesse entendimento, o juiz Henrique Alves Vilela, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou as reclamadas a pagarem ao reclamante indenização correspondente ao período de garantia no emprego.

O reclamante ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias, recebendo auxílio-doença por acidente de trabalho. Quando teve alta junto ao INSS ele não pode retornar ao trabalho, embora estivesse no período de garantia no emprego, pois a sua empregadora havia encerrado suas atividades por motivos financeiros. Assim, o trabalhador ajuizou Ação pretendendo a sua reintegração ou a condenação das reclamadas ao pagamento dos salários vencidos e vincendos relativos ao período de garantia no emprego, verbas decorrentes da rescisão contratual e FGTS mais a multa de 40%.

O juiz sentenciante entendeu que o reclamante tinha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, muito embora a reclamada já tivesse fechado as portas por motivos financeiros quando ele recebeu alta do INSS, o que tornou impossível o seu retorno ao trabalho. A única solução encontrada foi o recebimento da indenização pelo período de garantia no emprego. O julgador salientou que o encerramento das atividades do estabelecimento ou da empresa não impede a garantia de emprego do trabalhador acidentado, devendo ser paga a indenização correspondente ao período da garantia de emprego, a fim de resguardar seu sustento e de sua família.

Diante dos fatos, o magistrado condenou as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante indenização relativa ao período de garantia no emprego, deferindo as verbas que abrangem os salários, 13º, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais a multa de 40% deste período. Não houve recurso da decisão.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

10 dicas ou mandamentos para o sucesso na entrevista

A consultoria PageGroup realizou uma pesquisa sobre o cotidiano das entrevistas de emprego e preparou dicas com o objetivo de desmistificar o que acontece em uma entrevista de emprego e auxiliar na preparação dos candidatos.
“Não importa a fase da carreira do candidato. A entrevista nunca deixará de existir e será sempre fundamental no processo de escolha. Por mais qualificado que seja o currículo, muitos candidatos tropeçam nas entrevistas por falta de preparo”, afirma Sergio Sabino, diretor de marketing do Page Group para a América Latina.
Confira aos 10 mandamentos para se obter sucesso em uma entrevista de emprego, trazidos pelo levantamento da consultoria. As dicas são divididas em 3 partes: antes, durante e depois da entrevista. Confira:

Antes da entrevista

1. Pesquise: descubra o maior número de informações sobre o seu provável empregador antecipadamente. O website da empresa deve ser seu ponto de partida. Familiarize-se com sua missão, desempenho passado, objetivos futuros e atuais avaliações dos analistas. Converse com algum conhecido que trabalhou na organização.
2. Familiarize-se com seu CV e esteja preparado para responder perguntas sobre ele. Ao mesmo tempo, certifique-se que você tenha lido a descrição da vaga cuidadosamente e pense em como sua experiência beneficiaria seu empregador em potencial.
3. Prepare seu kit de entrevistas: certificados, referências, cópia do anúncio e uma lista de questões, como:
• Quais serão as minhas responsabilidades?
• Qual foi o motivo da abertura da vaga?
• Como minha performance será avaliada?
• De que forma a função se encaixa na estrutura
do departamento?
• Que incentivo é dado para treinamentos adicionais?
• Quem são seus clientes?
• Qual o rumo da empresa? Quais os planos
de crescimento?
• Qual é o próximo passo?
4. Prepare-se antecipadamente para questões comuns, tais como:
• Fale-me a seu respeito.
• Quais foram suas conquistas até agora?
• Você está satisfeito com sua carreira até agora?
• Fale-me sobre a situação mais difícil que você
já enfrentou e como lidou com ela.
• Do que você não gosta na sua função atual?
• Quais são seus pontos fortes/fracos?
• Que tipo de decisão você acha mais difícil tomar?
• Por que você quer deixar seu empregador atual?

Durante a entrevista:

5. Boa linguagem corporal. Cumprimente seu entrevistador em pé, com um firme e forte aperto de mão e um sorriso. Sente-se ereto, com os dois pés no chão. Fale de maneira clara e confiante. Procure manter um nível confortável de contato visual durante a entrevista.
6. Uma entrevista padrão geralmente começa com um bate-papo introdutório, passando para questões específicas, de sua aplicação até sua experiência. Informações gerais sobre a empresa e a função podem vir em seguida. No final, há um espaço para a realização de perguntas.
7. Ouça o que está sendo perguntado. Pense sobre suas respostas para as perguntas mais difíceis e não dê detalhes irrelevantes. Dê exemplos positivos de sua experiência até o momento, mas seja conciso. Contudo, evite dar respostas muito curtas, com uma única palavra.
8. Esteja preparado para fazer perguntas que já tenha elaborado de antemão. Isso demonstra que você refletiu sobre a função e pesquisou sobre a organização. Certifique-se que sejam questões abertas. Isso encoraja o entrevistador a fornecer informações adicionais.
9. Mostre seu entusiasmo pela função, mesmo que você tenha algumas reservas. Estas podem ser discutidas em uma etapa posterior.

Depois da entrevista:

10. Escreva um breve resumo da entrevista enquanto ela ainda está fresca em sua mente. Anote as áreas em que você sentiu que foi bem, assim como quaisquer questões difíceis de responder. Busque conselhos para dar um feedback construtivo ao consultor em todas as fases do processo de recrutamento. Contate seu consultor e dê um feedback. Ele precisa conhecer seus pontos de vista sobre a entrevista e a função antes de contatar o empregador.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

A constatação de pagamento de verbas rescisórias realizado no primeiro dia útil após o término do prazo estabelecido pela legislação trabalhista deu causa ao provimento do recurso de revista da Athia Plano de Assistência Familiar Ltda. Com essa decisão, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa da condenação ao pagamento de multa prevista da CLT (artigo 477, parágrafo 8º).

No recurso interposto para o TST, a Athia, sob a alegação de violações de dispositivos legais e divergência jurisprudencial, sustentou que não era devedora da multa, pois o pagamento das verbas rescisórias foi efetuado no dia subsequente ao último dia do prazo legal, que não coincidira com dia útil. Portanto, não se poderia afirmar que houve atraso, conforme entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Rescisão

O empregado foi despedido e o aviso prévio foi indenizado. Nessa circunstância, o prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo, conforme a regra do artigo 477, parágrafo 6º, alínea "b", da CLT.

Para o TRT, a sentença estava correta ao considerar que, como o empregado foi avisado previamente sobre o término de seu vínculo em 22/10/2009, e as verbas rescisórias foram quitadas em 03/11/2009. Assim, a empresa teria extrapolado o prazo legal, tornando devida a multa.

Contudo, para a Sétima Turma do TST, houve equívoco naquela decisão, e o recurso de revista merecia ser provido. Conforme explicado pelo relator, ministro Vieira de Mello Filho, o prazo legal de dez dias terminou num domingo, e o dia seguinte, segunda-feira, coincidiu com o feriado nacional do Dia de Finados. Dessa forma, nos termos da Orientação Jurisprudencial 162 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, o dia final do prazo deve ser prorrogado para o dia útil subsequente, exatamente a data na qual foi realizado o pagamento.

A decisão, unânime, foi pelo provimento do recurso de revista para excluir da condenação a multa estipulada no art. 477, § 8º, da CLT.
Processo: RR-83-47.2010.5.15.0026

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Os cinco passos fundamentais para sua empresa crescer

O foguete espacial é projetado para atingir uma determinada missão, alcançando um ponto no espaço para lá colocar em órbita um satélite, ou seja, ele nasce sabendo a distância que deve atingir e o objetivo de sua existência. Da mesma forma, tudo na vida tem um objetivo, uma razão de ser, de existir. Muitas vezes, quando criamos uma empresa não temos a noção exata sobre esta questão tão importante. É uma coisa até meio óbvia, mas se a empresa não tiver o propósito certo, se não for necessária ao mundo, ela não tem que existir.
O ponto fundamental é verificar na concepção da empresa se ela será útil. E olha que nem estamos falando de um plano estratégico de negócios. Penso que se uma empresa não for importante para a sociedade não há razão para nascer, crescer, progredir. Assim sendo, a chave para garantir a sobrevivência e o crescimento da empresa está em ser e continuar sendo necessária ao longo de toda a sua existência. Cabe ao administrador direcioná-la no sentido de continuar sendo sempre indispensável. Com essa resposta na ponta da língua, é hora de seguir os cinco passos fundamentais para sua empresa crescer:
- Seja útil: Antes de mais nada, a empresa precisa produzir produtos e/ou serviços que possuam pelo menos duas características fundamentais:a) eliminar a dificuldade, o desconforto, o medo, a infelicidade ou o descontentamento do consumidor; b) proporcionar facilidade, conforto, segurança e principalmente satisfação ao cliente. Quanto mais a empresa atender estas duas características, mais chances ela terá de crescer; mais valor ela agregará ao seu produto ou serviço.  Não se preocupe tanto com a “margem de lucro” ou com o “meu ganho”. Preocupe-se com o valor que está entregando através do produto ou serviço.
- Traduza o propósito de servir: A empresa precisa ser útil para transformar propostas e metodologias de trabalhos simples em ações que possam ser percebidas pelos clientes com uma real intenção de encantar o consumidor, de modo que este sinta confiança e facilidade de uso no seu produto ou serviço. Lembre-se que confiança é algo que se demora a conquistar, mas que pode ser perdida por pequenos deslizes. Mantenha-se atento.
- Cuide de seus funcionários: As primeiras pessoas que precisam perceber a vontade que a empresa tem de servir são os seus próprios funcionários, pois são eles que irão representar a empresa perante os clientes. Estabeleça canais de comunicação aberta com os seus colaboradores. Programe atividades como café da manhã, palestras, vídeos, cursos, etc. Estabeleça uma política de qualidade. Kaplan e Norton, autores da metodologia BSC, já diziam: "O que não é medido não é gerenciado". Pesquisar, registrar e monitorar os dados transformando-os em índices (satisfação de clientes, reclamações, satisfação interna) é indispensável.
- Cuide dos clientes atuais: Muitas empresas se atem mais à conquista de novos clientes do que à fidelização dos que já possuem. Os clientes são a razão de existir uma empresa e é graças a eles que podemos sobreviver, crescer e honrar os nossos compromissos. O custo de aquisição de um novo cliente é muito maior do que o de ampliar a sua base de clientes existente. Além disso, o que “vende” é a boa referência dada pelo cliente atual, é o tão famoso “QI” (Quem Indica).
- Invista em marketing e publicidade: Não basta produzir o melhor produto ou serviço se você não comunicar isso aos seus clientes e potenciais clientes. Para a empresa crescer é necessário que as pessoas percebam a vontade de servir e principalmente a qualidade de seus produtos ou serviços. Se o público não perceber não irá comprar. Mas, lembre-se que o fundamento da propaganda “não é vender”, é levar uma mensagem, uma oferta que faça com que o cliente perceba que a empresa tem o propósito de ser útil às pessoas.
Quem me ajudou a entender todos esses propósitos foi Konosuke Matsushita, fundador da Panasonic. Em seu livro “Modo de ver e analisar os fatos”, ele dizia que “uma empresa que só pensa em lucros próprios, não se responsabilizando pelo bem estar da comunidade, pode prejudicar muito a sociedade e não ter progresso”. Penso que uma empresa deve ter o propósito de compartilhar a sua prosperidade e o seu destino com a sociedade. Portanto devo afirmar que a empresa é da sociedade, da comunidade a que pertence. Se a sociedade ou a comunidade perceber que numa empresa não existe vontade de servir ao público, certamente ela acabará falindo.
Em suma, devemos entender que a empresa não é de seu fundador ou proprietário. A empresa é da sociedade, da comunidade a que pertence. Vale lembrar que a sociedade e a comunidade são formadas por pessoas, portanto, a empresa nasce para servir as pessoas, nasce para ser útil às pessoas. E, como um foguete, precisa saber exatamente para que serve e a quem serve. Porque como dizia o poeta inglês William Shakespeare, para quem não sabe para onde está indo, qualquer lugar serve.

Orlando Norio
Fonte: Portal Adminsitradores

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

PISO DAS DOMESTICAS EM TODOS OS ESTADOS

salário do domestico                   Estados                             VALORES  

ENDEREÇOS E TELEFONE DO SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMESTICAS

Rio de Janeirosindicato das empregadas domesticas no estado Rio de Janeiro


1 – Endereço: Rua Brasil, 412 - Metrópole
Nova Iguaçu – Rio de janeiro – CEP: 26215-260
Tel (021) 2668-3077
2 – Endereço: Avenida Paulo de Frontim, 665 – Rio Comprido, Rio de Janeiro – CEP: 20261-241
Tel: (021) 2273-2699 ou (21) 2293-7270
Atendimento de Segunda à Quinta-Feira das 10 as 16 horas
3 – Endereço: Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro - 551 sl 1303, Niterói - Cep: 24030-127
Tel: (021) 2613-2879